Palestrantes
Adriana Cruz - Juíza Federal. Secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professora, doutora em direito penal e titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Afrânio Vilela - Ministro do STJ. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduado em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB), Afrânio Vilela tomou posse como juiz de Direito em 1989, e passou pelas comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso e Contagem, cooperou em São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas. Foi Juiz Corregedor do Estado de Minas Gerais a partir de 1996, e Diretor do Foro de Belo Horizonte, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça (1997/1999). Promovido a desembargador em 2005. Foi 1º vice-presidente do TJMG no biênio 2018/2020. Em novembro de 2023, tomou posse como Ministro do STJ.
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Conselheiro do CNJ. Desembargador do TRT1. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Juiz do Trabalho desde 1991 e desembargador do TRT-1 desde 2005. Dirigiu a Escola Judicial do TRT-1 (Ejud1) de março de 2009 a fevereiro de 2013. Foi vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) de 2011 a 2012. De maio de 2014 a dezembro de 2015, atuou como desembargador convocado junto ao TST.
Álvaro Afonso Pena de Oliveira Pires - PhD em Criminologia pela Universidade de Montreal, no Canadá, e professor Emérito de Criminologia da Universidade de Ottawa, também no Canadá. Por quase três décadas liderou pesquisas realizadas no grupo da Cátedra Canadense de Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal.
Donaldo Schüler - Professor titular aposentado em Língua e Literatura grega da UFRGS. É professor do Curso de Pós-graduação em Filosofia da PUCRS. Realizou estágio de pós-doutorado na USP, concluído com a publicação do trabalho "Eros: dialética e retórica". Ministrou cursos em nível de graduação e de pós-graduação no Brasil e no exterior (Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Chile, Argentina). Atua como conferencista e professor em várias instituições e universidades.
Edilene Lôbo - Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS, com estágio posdoutora na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória, tratando das Novas Tecnologias e Instituições de Garantia. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha – ESPANHA. Autora de livros e artigos jurídicos. Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Flávia Martins Carvalho - juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Também atua como escritora, pesquisadora, professora e palestrante nas áreas de Direito e Literatura, Raça, Gênero e Teoria Jurídica. É mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi coordenadora adjunta das obras “Desafios da Constituição: Democracia e Estado no Século XXI” (2011) e “O saber como resistência: I coletânea ENAJUN/FONAJURD” (2022). Recentemente, lançou o livro "Meninas sonhadoras, mulheres cientistas. Tema: “Jurisvivência: O encontro do Direito com a escrivência de Conceição Evaristo.”
Jarbas Soares Júnior - Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990. Promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001, coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma). Foi diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara dos Procuradores de Justiça e procurador-geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008). Membro do CNMP nos biênios 2011/2013 e 2013/2015; vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). É presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG)
João Otávio de Noronha - Ministro do STJ. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
Johnny Gustavo Clemes - Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Mestre e MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio. É juiz de direito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, atuando há 27 anos. Titular do 1o. Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho desde 2011. Vice-diretor da EMERON. Membro do CONAJE/CNJ. Revisor da Revista do CNJ; tutor e conteudista da ENFAM no curso EaD de Juizados Especiais; professor da Escola da Magistratura de Rondônia na disciplina de Processo Civil.
José Roberto dos Santos Bedaque - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). e Professor Titular da Universidade de São Paulo. Sócio do escritório de advocacia que tem como seu fundador o Professor Desembargador Cândido Rangel Dinamarco.
José Roberto Xavier - Professor do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Possui mestrado (Master of Arts - 2005) e Doutorado (Ph.D. 2012; tese vencedora do Governor General's Gold Medal in Humanities) em Criminologia pela University of Ottawa (Canadá). Possui também um pós-doutorado junto à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Desde 2003 é pesquisador associado da Canada Research Chair in Legal Traditions and Penal Rationality (Ottawa, Canadá). Foi (2019-2021) um dos coordenadores da Rede de Coordena atualmente o doutorado interinstitucional UFRJ-UNIFAP em Teorias Jurídicas Contemporâneas.
Ilan Presser - Secretário-Geral da Enfam. Juiz Federal e Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ilan Presser é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade Católica de Brasília.
Leonardo Castro Maia - Doutor em Ciências Humanas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Gestão Integrada do Território pela UNIVALE. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL) da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN). Membro do Conselho de Política Estadual do Meio Ambiente (Copam). Prêmio Jabuti 2024 com o trabalho “Águas e conflitos socioambientais”
Marciano Seabra de Godoi - Doutor e Mestre em Direito Tributário. Professor da PUC Minas. Vice-presidente do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Finanças Públicas, Igualdade e Democracia. Advogado.
Natália Faria - Professora. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Assessora Jurídica Chefe da SEFAZ-RJ. Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do RJ. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unirio e Doutoranda em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.
Sebastião Reis Junior - Ministro do STJ. Formou em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Antes de tomar posse como ministro, em 2011, atuou como advogado e consultor jurídico
Sérgio Pessoa - Advogado Geral do Estado de Minas Gerais. - Procurador do Estado desde 1998, Sérgio Pessoa formou-se em Direito, em 1994, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Foi coordenador na Consultoria Jurídica da AGE de 2007 a 2015 e Advogado-Geral Adjunto do Estado no período de 2015 a 2018. Foi professor substituto de Direito Administrativo da UFMG, em 1997/1998 e professor da Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em 2006/2007.
Tainá Aguiar Junquilho - Doutora em Direito com ênfase em Inteligência Artificial pela Universidade de Brasília. Advogada e Pesquisadora. Professora de Direito, Inovação e Tecnologia e Professora Colaboradora no mestrado do IDP. Foi bolsista da FINATEC no Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento de aprendizado de máquina (machine learning) sobre dados judiciais das repercussões gerais do Supremo Tribunal Federal - STF (Projeto Victor).
